Processo e Procedimento Tributário

A divulgar

Pos-laboral / 16h

54 € (Sócios: 27 €)
OBS : Formação com atribuição de créditos OCC

Desempregados têm desconto igual a sócios SITESE (ver Regime Inscrição em ações de aperfeiçoamento profissional)

Coordenador: João Manuel Cravina Bibe

Competências

  • Informação contabilística (Trabalhar com informação relacionada à área da contabilidade.)
  • Informação fiscal
  • Informação jurídica

Finalidade do Curso

A fiscalidade é considerada hoje em dia uma das vertentes fundamentais da gestão empresarial. A formação de quadros médios e superiores das áreas contabilística e financeira das empresas deve assim privilegiar o conhecimento do sistema fiscal português, nas suas diversas vertentes, em particular nas na vertente das relações tributárias existentes em geral, entre os particulares, as empresas e a Administração Fiscal.

A quem se destina o curso

Quadros médios e superiores, profissionais e responsáveis das áreas contabilística e fiscal, auditores, consultores e contabilistas certificados. Habilitações Académicas: Escolaridade Obrigatória (12 anos).

Nas ações já iniciadas, pode efetuar uma inscrição provisória, de forma a ser contactado quando a ação voltar a ser calendarizada.

  • 1 Processo e Procedimento Tributário
  • 1.01 Os Princípios da Atividade Tributária
  • 1.02 Os Princípios do Procedimento Tributário
  • 1.03 Os Direitos dos Contribuintes
  • 1.04 O Âmbito do Procedimento Tributário
  • 1.05 O Procedimento de Inspeção Tributária
  • 1.06 Os Meios Impugnatórios de Natureza Administrativa
  • 1.07 A organização da jurisdição tributária
  • 1.08 Os princípios do processo tributário
  • 1.09 Os meios processuais
  • 1.10 Arbitragem tributária
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