Direito do Trabalho - Férias, Faltas e Licenças

05-11-2024 - 14-11-2024

Pós-laboral, com sessões síncronas e assíncronas / 16h

58 € (Sócios: 29 €)
OBS : Desempregados têm desconto igual a sócios SITESE (ver Regime Inscrição em ações de aperfeiçoamento profissional)

Formação online.

Formação com atribuição de créditos OCC

Formação com atribuição de créditos OCC

Coordenador: João Bibe

Finalidade do Curso

O Código do Trabalho é um instrumento muito importante na regulação do mercado de trabalho em Portugal. Este curso visa proporcionar aos formandos conhecimentos atualizados em matéria de licenças para férias, faltas e licenças, suas implicações quer na ótica do empregador quer do trabalhador.

A quem se destina o curso

Responsáveis e técnicos que trabalhem nas áreas jurídica, administrativa e de recursos humanos ou outras áreas conexas.

Nas ações já iniciadas, pode efetuar uma manifestação de interesse, de forma a ser contactado quando a ação voltar a ser calendarizada.

  • 1 Direito do Trabalho - Férias, Faltas e Licenças
  • 1.1 Princípios do Direito do Trabalho
  • 1.2 Normas aplicáveis ao direito a férias
  • 1.3 Férias – Aquisição, Vencimento, Duração. Marcação e efeitos a cessação do contrato de trabalho no direito a férias
  • 1.4 Noção, Tipos e Efeitos das faltas e suas consequências
  • 1.5 Licenças para proteção da maternidade e da parentalidade
  • 1.6 Casos Práticos
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