Sistema de segurança social

09-03-2024 - 25-03-2024

Sábados das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h / 25h

60 € (Sócios: 30 €)
OBS : Curso gratuito para formandos da região Norte OU candidatos desempregados (todo o país)
Com direito a subsídio de refeição (todos os candidatos)
Os valores de inscrição são aplicáveis aos formandos ativos empregados que residam fora da Região Norte.

Formação online.

UFCD 8534

Coordenador: João Bibe

Competências

  • Gestão de pessoas (Trabalhar com vários conceitos relacionados com a gestão de recursos humanos e áreas afins.)
  • Informação contabilística (Trabalhar com informação relacionada à área da contabilidade.)
  • Informação fiscal

Finalidade do Curso

Esta ação de formação aborda a importância do Sistema de Segurança Social em Portugal, os seus Princípios estruturantes e bem assim, permite identificar os diversos sistemas que o compõem (sistema de protecção social de cidadania, sistema previdencial e sistema complementar) com base na legislação em vigor. O seu conhecimento assume particular importância face às diversas relações que se podem estabelecer entre os trabalhadores por conta de outrem e o Sistema de Segurança Social, destinando-se a profissionais das áreas administrativas, financeiras e de recursos humanos que devem ter um conhecimento fundamentado do sistema previdencial, em particular acerca de documentação obrigatória, regras de incidência, situações de isenção, taxas a aplicar e procedimentos de liquidação e cobrança do regime contributivo dos trabalhadores dependentes.

A quem se destina o curso

Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspectos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal. A entrada no percurso efectuada por um curso diferente do Direito do Trabalho está condicionada à confirmação, em sede de análise curricular e/ou entrevista, de que o candidato possui, ao nível de conhecimentos, os pré-requisitos necessários à prossecução da aprendizagem.

Nas ações já iniciadas, pode efetuar uma manifestação de interesse, de forma a ser contactado quando a ação voltar a ser calendarizada.

  • 1 Sistema de segurança social
  • 1.1 Segurança social em Portugal
  • 1.2 Relação jurídica de vinculação: Regime e documentação obrigatória
  • 1.3 Relação jurídica contributiva: Regime e documentação obrigatória
  • 1.4 Folha de contribuições
  • 1.5 Incidência contributiva
  • 1.6 Isenções
  • 1.7 Taxas contributivas
  • 1.8 Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
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