Medida de apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial - Formação Profissional
No âmbito das medidas de apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial, aprovadas em contexto de pandemia, o Governo estabeleceu um apoio ao desenvolvimento de um plano de formação profissional para os seus trabalhadores.
O Citeforma, enquanto Centro de Formação Profissional que pertence à rede de centros do IEFP é um dos centro elegíveis para acompanhar as empresas neste processo.
Mediante a identificação das necessidades de formação da sua empresa, estamos disponíveis para elaborar um plano à medida, que responda aos requisitos desta iniciativa:
- A proposta de plano de formação a desenvolver, deverá ter por referência uma carga horaria entre as 75 e as 132 horas de formação, devendo ser adaptado às eventuais situações de trabalhadores com redução de horário conforme previsto;
- O plano de formação a apresentar, terá a duração de um mês.
Quem se pode candidatar?
A situação de crise empresarial é aferida pelo ISS, IP, através da apresentação, por parte da entidade empregadora, do requerimento e dos documentos previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua atual redação, que se destina ao pedido de apoio à Medida de Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho.
Destinatários:
- Empregadores de direito privado, incluindo as entidades do setor social, beneficiários da Medida de Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial;
- Trabalhadores das entidades empregadoras referidas no ponto anterior que tenham integrado a listagem de trabalhadores a abranger no âmbito da Medida, conforme comunicação remetida pela entidade empregadora ao ISS, I.P.
Para todas as empresas que não estejam abrangidas pela Medida de apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial - Formação Profissional, o Citeforma tem também disponível Formação à Medida das Necessidades das Empresas.