Apresentação do Estudo Trabalho Digno em Portugal

Apresentação do Estudo Trabalho Digno em Portugal

O relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”, foi apresentado esta semana, em sessão pública, no Palácio Foz, em Lisboa.

O documento assinala algumas características distintivas que ajudaram Portugal durante o processo de ajustamento e contribuíram para uma recuperação célere da economia e do mercado de trabalho, enfatizando, nos últimos 4 anos “o declínio rápido do desemprego e da subutilização do trabalho”. De acordo com o estudo “a experiência portuguesa não corrobora a ideia convencional de que é possível acelerar o ajustamento e recuperar rapidamente a competitividade internacional através da redução dos custos do trabalho e da flexibilização do mercado de trabalho”. Por outro lado, constata e valoriza o facto dos vários programas de políticas terem sido “debatidos e adotados a nível nacional, com o envolvimento dos parceiros sociais”.

O estudo, acessível online, detalha muito pormenorizadamente o panorama do desenvolvimento económico durante o processo de ajustamento, sugerindo mesmo que a experiência portuguesa seja “usada para analisar e melhorar os instrumentos que a União Europeia pode adotar para prestar assistência e proteger os seus Estados-Membros dos choques financeiros e económicos”.
O relatório, no que se refere às politicas ativas do mercado de trabalho - criação de emprego, formação e serviços públicos de emprego - evidencia a sua crucial importância na recuperação do mercado em trabalho em Portugal nos últimos anos.

A OIT aconselha o reforço da eficácia e da abrangência das PAMT (Políticas Ativas do Mercado de Trabalho), sobretudo junto de jovens e desempregados de longa duração. Destaca o papel do salário mínimo na redução das desigualdades de rendimento, incentiva o foco das políticas públicas na redução da desigualdade de género, do crescimento dos salários através da educação e do reforço da competências.
O sumário executivo do estudo faz, finalmente, uma referência ao diálogo social “que tem tido um papel chave na recuperação bem-sucedida de Portugal, mas é necessário revitalizar a cultura da negociação coletiva para garantir um crescimento inclusivo”.

Guy Ryder, Diretor Geral da OIT, no prefácio do relatório afirma que “Portugal constitui um exemplo claro de uma recuperação bem sucedida e célere da economia e do mercado de trabalho, sem comprometer os direitos dos trabalhadores”, vincando que “só quando os países ultrapassam a aplicação de políticas de consolidação orçamental é que o crescimento acentuado e inclusivo assente nos princípios universais do trabalho digno é possível”.

 

Por Tânia Fernandes

19 outubro 2018

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