Formação sobre Direitos no Trabalho para Delegados Sindicais do Porto

Formação sobre Direitos no Trabalho para Delegados Sindicais do Porto

“Direitos no Trabalho para ativistas e delegados sindicais” foi o tema do seminário promovido na delegação do Citeforma Porto no passado 6 de abril. A sessão teve a participação de três dezenas de participantes e destinou-se a dirigentes, delegados e outros ativistas sindicais que atuam na região.

A abertura do seminário contou com a presença do Presidente e o Vice-Presidente do Sitese e do Diretor do Citeforma, que tiveram oportunidade de enquadrar a temática e enfatizar a importância da nova Delegação do Citeforma no Porto, no contexto da atividade deste Centro e do papel a desempenhar pelo Sitese junto dos seus associados.

A sessão continuou depois sob orientação de Sónia Teixeira, advogada, e conhecedora das matérias visadas e do meio sindical regional. O tema abordado prendeu-se com os direitos dos representantes sindicais, durante o exercício das suas funções de cariz sindical, no seio das empresas.

A ação de formação começou com uma contextualização histórica da origem do Sindicalismo, em Portugal, para chegar à definição do Princípio da Liberdade Sindical. De acordo com a formadora, este é um “verdadeiro direito, liberdade e garantia que merece a proteção constitucional concedida através do art.º 18º.”
O programa do seminário contemplou também a figura do representante sindical, os direitos dos representantes sindicais em geral, o crédito de horas e faltas justificadas, a tutela e concluiu com a liberdade sindical, na prática.

10 abril 2019

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