Quarta-feira, dia 2 de novembro, o Governo vai apresentar aos parceiros sociais um projeto de teste da semana de quatro dias. Não há cortes salariais, é voluntário e, caso não resulte, reversível. A ideia já constava do Programa do Governo e da Agenda para o Trabalho Digno, e é inspirada nas experiências desenvolvidas no Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. As primeiras experiências deverão ser implementadas a partir de julho de 2023 e o processo culminará no segundo trimestre de 2024, com a realização de um inquérito.
Do que já se sabe, a redução do horário não será para todos. A adesão das empresas à experiência é voluntária e não abrange a Função Pública, apenas as empresas privadas. É necessário o cumprimento de três critérios, entre eles, o de não poderem reduzir o salário dos trabalhadores, envolver a grande maioria dos trabalhadores na experiência e reduzir, efetivamente, as horas de trabalho semanais, sem estipular o número de horas exatas. Certo é que a medida implicará o prolongamento da jornada diária de trabalho além das oito horas atuais.
Não haverá apoio financeiro do Estado às empresas, apenas apoio técnico, “através de um serviço especializado em assessorar as empresas nesta mudança, com o foco na alteração dos processos internos e na resolução dos problemas que, naturalmente, surgem com uma mudança organizacional deste âmbito”, lê-se no documento. Por clarificar fica o número de empresas que vai aderir a esta proposta, apesar da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, já ter destacado à comunicação social que “várias empresas” têm manifestado vontade em participar no projeto.
02 novembro 2022
